POR UM FUTURO VERDE PARA AS VACARIAS DE MINDELO
No dia 17 de Maio, foi publicada no “Jornal de Notícias” uma reportagem sob o título “Futuro negro para vacarias de Mindelo”, onde estão inseridas um conjunto de afirmações que não reflectem a realidade agrícola de Mindelo, concelho de Vila do Conde, penalizam a imagem dos agricultores e podem dar origem a políticas desajustadas para a região. Nesse sentido, entendemos tornar públicos os seguintes esclarecimentos:
1. Mindelo não é a freguesia que tem mais vacas por superfície agrícola
Ao contrário do que afirma a notícia, as estatísticas não confirmam que existe uma vaca por cada dois habitantes de Mindelo, mas apenas uma vaca por cada quatro habitantes, confundindo-se vacas com bovinos. O número total de bovinos inclui os animais jovens, que produzem muito menos chorume (estrume líquido) que as vacas leiteiras em produção. O último recenseamento desmente ainda que Mindelo seja a freguesia com mais vacas por hectare na região. Também não é referido que há várias explorações agrícolas com sede em Mindelo em que uma parte significativa da área cultivada se localiza nas freguesias vizinhas, pelo que uma parte do chorume é aí aplicado.
2. O chorume não é um resíduo. É um fertilizante orgânico natural
Diz-se no subtítulo da notícia que “resíduos continuam a poluir solos”, referindo-se ao chorume proveniente das vacarias que é lançado no solo pelos agricultores. Acontece que o chorume foi classificado pelo regulamento (CE) nº 1774/2002 como “não resíduo”. Uma nota interpretativa do Instituto Nacional de Resíduos (DGR 1010 de 10/9/2003 do INR) clarifica esta situação, ao excluir a gestão de estrume de animais do decreto-lei 239/97, de 9 de Setembro, quando sujeita a legislação especial.
A utilização dos estrumes e chorumes na fertilização das pastagens e forragens destinadas à alimentação do efectivo bovino, contribui para a diminuição do consumo de factores de produção externos, como os fertilizantes minerais (adubos), melhorando os rendimentos das explorações com evidentes benefícios ambientais e sociais, tendo por base um plano de gestão dos efluentes pecuários da exploração.
Os maus cheiros e o excesso de nitratos podem ser resolvidos ou minimizados respeitando as boas práticas agrícolas, tais como aplicar o chorume nas épocas e doses adequadas, incorporar os chorumes logo após serem depositados nos solos, tapar os silos logo após a colheita das forragens para diminuir os maus cheiros e o escorrimento de águas, armazenar bem os efluentes pecuários e aplicá-los quando não chove, e muitas outras que aqui não temos espaço para desenvolver mas que tem sido divulgadas pelas nossas organizações em diversos seminários e jornadas ambientais. O chorume não precisa ser tratado em ETAR para ser aplicado nos solos.
3. De onde vem a contaminação das águas?
Falar apenas dos agricultores em relação à contaminação dos aquíferos é um erro. Segundo o relatório de sustentabilidade da Agenda 21 Local de Mindelo, publicado em Outubro de 2004, “a fonte de contaminação principal (das águas) deverá ser a existência em grande número de fossas sumidouras como destino das águas residuais domésticas” . No mesmo documento é ainda referida a “descarga de águas residuais de origem industrial”.
4. A maioria dos agricultores de Mindelo não tem problemas com os vizinhos
A maioria das explorações do Mindelo encontram-se agrupadas por ruas, na parte nascente da freguesia, tendo por vizinhos outros agricultores ou pessoas que já trabalharam na agricultura e que colaboram com gosto, nos tempos livres, ajudando os agricultores no desempenho da actividade agrícola.
5. Há agricultores interessados em proteger o meio ambiente
Alguns agricultores do concelho de Vila do Conde, incluindo Mindelo, têm participado em vários estudos, através de parcerias entre Universidades, Direcção Regional de Agricultura e Organização de agricultores, nomeadamente a Cooperativa Agrícola de Vila do Conde, com vista a melhorar a eficiência ambiental das explorações. Alguns desses estudos serviram de apoio à elaboração de uma proposta de legislação para a “gestão de efluentes da pecuária”, que não foi concretizada devido à queda do governo.
6. A falta de legislação impede o investimento nas explorações
A falta de continuadores pode ser um motivo para alguns não fazerem obras de requalificação, mas há muitos outros, em Mindelo e em toda a bacia leiteira do Entre Douro e Minho e Beira litoral, que esperam por nova legislação que defina as regras para investir em infra-estruturas, que vão facilitar a prática das boas práticas agrícolas e de bem estar animal.
7. Os agricultores não querem deixar morrer a agricultura
Em Mindelo, assim como em todo o concelho de Vila do Conde, ainda há agricultores activos e jovens, alguns dos quais com conhecimentos técnico e superior na área agrícola, que querem dar continuidade e dinamizar a agricultura da freguesia.
Nos últimos anos tem diminuído o número de explorações agrícolas, pelos mais diversos motivos, não sendo por isso que a agricultura acaba, uma vez que os que ficam no sector alugam as terras aos que desistem, e reestruturam as suas explorações, tornando-os mais fortes e com mais capacidade para enfrentar os desafios.
É verdade que o sector tem enfrentado momentos difíceis, pelos mais diversos motivos, como é o caso da baixa do preço dos produtos agrícolas associados aos elevados custos dos factores de produção que exigiram a intensificação da agricultura de modo a produzir mais e melhor para obter o mesmo rendimento. É verdade que muitas políticas, como a recente reforma da PAC, ainda contém aspectos desajustados da nossa realidade. Contudo, se há pessoas com vontade de investir no sector, porque não as incentivamos? O país precisa de investidores.
8. A agricultura é importante em Mindelo
A agricultura faz parte integrante da paisagem de Mindelo. Mudar a localização das vacarias para outras “zonas agrícolas no concelho” não serve os valores de Mindelo. Não é a única solução. Deve ser a última hipótese a considerar, depois de verificar que não é possível tornar aceitáveis as condições existentes. O já citado relatório da Agenda 21 refere a existência de algumas “cortinas arbóreas que permitem uma melhor integração paisagística das infraestruturas das explorações”. Refere ainda que “Mindelo possui uma área agrícola muito significativa, onde é praticada uma agricultura dinâmica que tem construído uma paisagem rural de elevado valor.”
Acusar sucessivamente a agricultura de Mindelo sem a enquadrar nas características agrícolas da região faz transparecer para a opinião pública que os problemas apenas existem em Mindelo, e numa dimensão superior à realidade. Causa um misto de receio e revolta nos agricultores que não é favorável à resolução dos problemas. O agricultor é um agente fundamental na construção da paisagem e gestão do território. Não deve ser apenas criticado mas sobretudo incentivado a respeitar as boas práticas agrícolas.
Vila do Conde, 25 de Maio de 2005
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES DO DISTRITO DO PORTO
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE VILA DO CONDE
COOPERATIVA AGRÍCOLA DE VILA DO CONDE
