30-9-2003 - Agricultura e Ambiente

Estamos no início do Outono e a maioria dos agricultores da nossa região já terminou ou termina a colheita do milho nos próximos dias. Tal como sucede desde há muitos anos, seguir-se-ão as sementeiras de Inverno, sendo incorporados nas terras, para servir de nutriente às plantas, os estrumes resultantes da pecuária, sobretudo estrume líquido (chorume).
Nos últimos tempos, tem chegado à nossa associação relatos sobre pessoas que chamam as autoridades policiais quando vêm um agricultor vizinho a colocar chorume na terra e também relatos sobre agentes policiais que por iniciativa própria interpelam e identificam os agricultores, dizendo-lhes que não podem colocar o chorume na terra. Contactámos os Serviços do Ministério da Agricultura e tivemos como resposta não existir legislação a proibir a aplicação do chorume (excepto para as “zonas vulneráveis” em determinadas épocas), pois o chorume é um nutriente da terra e esses casos resultam provavelmente da interpretação errada da lei relativa às lamas das ETAR.
Esta situação causa-nos medo em relação ao futuro mas causa também revolta e incompreensão quando vemos à nossa volta os esgotos de indústrias e habitações a serem lançados nos cursos de água sem qualquer tratamento, o que é muito mais grave.
Depois de organizarmos e participarmos em debates sobre o assunto e mantermos contactos frequentes com organizações de agricultores, Universidades e Direcção Regional de Agricultura, entendemos ser nosso dever lançar publicamente um conjunto de apelos:
1. Apelamos ao Governo e Assembleia da República para que apresentem a breve prazo a legislação prometida sobre aplicação de chorumes e legalização de vacarias.
2. Apelamos ao Governo, Autarquias e Direcções Regionais de Agricultura e Ambiente para que se prepare a construção das ETAR colectivas que forem necessárias para tratar o chorume excedente das explorações.
3. Apelamos também aos mesmos intervenientes para que seja dada mais formação a todos os agricultores sobre as questões ambientais.
4. Apelamos às universidades e empresas do sector para que desenvolvam produtos capazes de minimizar os impactos ambientais da aplicação do chorume, nomeadamente os maus cheiros.
5. Apelamos a todos os agricultores para que, apesar das limitações, procurem desde já, com cuidado e bom-senso, causar o mínimo incómodo às populações circundantes das sua explorações, nomeadamente através do rápido enterramento do chorume aplicado, para que o descuido de alguns não seja motivo de “castigo” para todos.
6. Por último, apelamos à compreensão da população. Pedimos à comunicação social que transmita uma mensagem que deveríamos colocar em cada campo durante a distribuição do chorume: “Pedimos desculpa pelo incómodo. Prometemos ser breves. Estamos a trabalhar para garantir a sua alimentação, oxigénio, paisagem e vida no espaço rural”.

30 de Setembro de 2003

A Direcção da AJADP

18-07-2002 : Jovens, Agricultura e Ambiente

Dados recentemente publicados pelo Eurostat indicam que Portugal é o país europeu com maior tendência para o envelhecimento da população agrícola. Regra geral, por todo o país, são cada vez menos os jovens que se instalam na agricultura.
A região de Entre Douro e Minho tem sido excepção a esta regra, nomeadamente no sector da pecuária de leite, que sobreviveu porque se modernizou, através da combinação de fortes investimentos (em equipamentos, construções e melhoramentos fundiários) com melhorias nas técnicas de cultivo e criação de animais. Conseguiram-se assim aumentos de produtividade e qualidade, atingindo-se em muitas exploração níveis equivalentes aos países mais desenvolvidos da Europa que permitem a sobrevivência económica da nossa agricultura com níveis muito reduzidos de subsídios. São sobretudo explorações de agricultura familiar, de média dimensão, com gestão ou colaboração de jovens agricultores, nesse caso filhos dos proprietários.
Tal como noutras actividades económicas (indústria, serviços, Etc), a intensificação e o progresso registados na agricultura têm custos ambientais, nomeadamente a poluição das águas por nitratos e os maus cheiros das instalações pecuárias ou dos chorumes espalhados nos campos. Os agricultores, porque contactam directamente com esta realidade e dependem do meio ambiente para o seu trabalho, estão preocupados com esta situação.
Infelizmente, a agricultura tem servido muitas vezes como bode expiatório, sendo demagogicamente referida como a única origem da poluição das águas, esquecendo-se o saneamento que falta construir ou completar com as ETAR’s que mesmo depois de instaladas nem sempre funcionam. Junte-se a isto um ambientalismo bem intencionado mas pouco esclarecido – pois esquece que o meio rural só continuará vivo enquanto existirem agricultores – e temos criadas as condições para “expulsar” as explorações pecuárias das proximidades de todas as zonas habitadas.
Serão os campos abandonados, cheios de lixo, silvas e ratos, zonas de melhor qualidade ambiental?
Consciente da função social, económica e ambiental da agricultura, a AJADP está convicta que o desenvolvimento sustentado da nossa região passa pela manutenção de uma agricultura que equilibre a produção com o respeito pelo meio ambiente e o menor “incomodo” possível das vizinhanças.
Neste sentido, rejeitamos a aplicação cega de leis desactualizadas ou desenquadradas da nossa região que levará ao encerramento de milhares de explorações e exigimos regras fundadas em estudos concretos que tenham em conta os produtos e técnicas mais recentes no tratamento de efluentes. Esperamos também um “período de requalificação ambiental” e apoios económicos para essa reconversão semelhantes aos que foram disponibilizados para a Indústria, num processo simplificado que reduza a burocracia actual no licenciamento ambiental das explorações.
Porque muito tem sido falado mas poucos passos foram dados, tomámos a iniciativa de realizar na próxima sexta-feira 19 de Julho pelas 14.00 horas, no Auditório da Cooperativa Agrícola de Vila do Conde, um colóquio sobre a Instalação de Jovens Agricultores e a Resolução dos Problemas Ambientais das Explorações Pecuárias, convidando para o efeito técnicos credenciados nessa áreas e esperamos a participação de centenas de agricultores, maioritariamente jovens.
È um pequeno passo, numa perspectiva pedagógica, que esperamos ter continuidade noutras iniciativas da nossa Associação ou de outras organizações agrícolas, autarquias, associações ambientalistas, enfim, todos aqueles que estiverem dispostos a lutar por um desenvolvimento sustentado da nossa região, que garanta uma alimentação saudável das pessoas e a uma vida com qualidade no meio rural.

Vairão, 18 de Julho de 2002


A Direcção da AJADP