COMUNICADO SOBRE AS DECLARAÇÕES DO MINISTRO DA AGRICULTURA

Na passada semana, o Sr. Ministro da Agricultura, a propósito de reivindicações de agricultores em vários pontos do país, produziu um conjunto de afirmações que nos indignaram porque não correspondem à verdade, tentam fugir às responsabilidades e colocam a sociedade contra os agricultores. Mais uma vez, o Sr. Ministro foi rápido a responder mas será lento a fazer alguma coisa.
Em declarações amplamente difundidas pela comunicação social, o Sr. Ministro afirmou que “este ano, aumentaram o leite e os cereais”. É falso. Este ano, 2008, sofremos descidas entre 5 a 9 cêntimos no preço do leite ao produtor. A carne de bovino regista os preços mais baixos em muitos anos. Também há notícias de baixa no preço dos cereais, embora ainda não se note no preço das rações que subiram 50% nos últimos dois anos, bem como dos adubos, fitofármacos e outros factores de produção.
A verdade é que o gasóleo agrícola aumentou 48% em dois anos, enquanto o gasóleo normal apenas 34%. A verdade é que há poucos dias o gasóleo agrícola estava 14 cêntimos mais barato em Espanha.
Para dizer que a agricultura é muito diferente das pescas, o Sr. Ministro também disse que “não há quotas”. Então as “quotas leiteiras”, em vigor até 2015, o que são?
O Sr. Ministro disse ainda que os portugueses compreenderiam mal que “estando a pagar os produtos agrícolas mais caros ainda tivessem aumentos de impostos para ajudar os agricultores”. Com o Ministro da Agricultura a falar assim, os portugueses nunca vão compreender qualquer ajuda ao sector.
O Sr. Ministro poderia ter dito que Portugal foi o país da União Europeia menos afectado com aumento de preços (dados Eurostat de Abril). Deveria também lembrar a diferença entre o preço pago ao produtor e ao consumidor. Que fez o Ministério para combater esse diferencial?
Pela forma como responde cada vez que os agricultores pedem alguma coisa, pela forma como “ataca” quem devia defender e apoiar, pela insensibilidade e desconhecimento da realidade que demonstra, podemos concluir que o Sr. Ministro não está interessado em apoiar o sector, mas apenas garantir que não se gastará mais um cêntimo com os agricultores. A curto prazo, pode ajudar a combater o défice, mas, num futuro próximo, quando os campos estiverem abandonados, quando todos os alimentos forem importados, o país vai perceber que a factura de abandonar a agricultura é muito mais elevada do que alguns apoios extraordinários ao sector, que até podiam ser reclamados a Bruxelas.
Por tudo isto, pela nossa parte, não pedimos nada, queremos apenas repor a verdade. Não pedimos a demissão do Sr. Ministro, porque ele já se demitiu há muito tempo de apoiar os agricultores. Resta-nos aguardar a atenção e intervenção do Sr. Primeiro Ministro, da Assembleia da República e do Sr. Presidente da República.
Vairão, 18 de Junho de 2008
A Direcção da AJADP

APELO AO GOVERNO E CAMIONISTAS EM GREVE

A AJADP, Associação de Jovens Agricultores do Distrito do Porto, vem por este meio alertar para graves dificuldades que a presente greve nos transportes está a causar no sector da Agro-pecuária. Há vacarias onde não foi possível recolher o leite, animais que deveriam sair para o mercado e/ou abate e poderá faltar em breve a ração para os animais.
Várias cooperativas leiteiras avisaram os produtores que não garantem a recolha do leite a partir de amanhã, porque há camiões de transporte bloqueados em Espanha e Portugal. Nós, agricultores, estamos solidários com as reivindicações dos camionistas, porque também sofremos o aumento em 50% do gasóleo agrícola, aumento superior ao gasóleo rodoviário. Estamos ainda a enfrentar outros aumentos de factores de produção como rações e adubos, ao mesmo tempo que se registaram já baixas significativas no preço do leite ao produtor nos últimos meses. Nestas condições, apelamos ao Governo para que resolva rapidamente esta situação e apelamos ao bom senso dos piquetes de greve para que permitam a passagem de alimentos para os animais e do próprio leite produzido, pois é um produto altamente perecível que tem de ser recolhido diariamente e rapidamente transportado para as fábricas para ser transformado e armazenado. Não podemos deixar os animais à fome nem deixar as vacas sem ordenhar. Na situação difícil em que o sector se encontra, seria catastrófico deitar fora o leite produzido.
Vairão, 9-6-2008
A Direcção da AJADP

3-6-2008- CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

EXIGIMOS RESPEITO, VERDADE, JUSTIÇA E ACÇÃO

A VERDADE:
O Sr. Ministro da Agricultura afirmou que a agricultura tinha uma redução de 50% no preço do gasóleo”. É falso. Essa redução é cerca de 30%. Estas declarações colocam a sociedade contra os agricultores.
A verdade é que o gasóleo agrícola aumentou 48% em dois anos, enquanto o gasóleo normal apenas 34%. A crise não é igual para todos.
A verdade é que há poucos dias o gasóleo agrícola estava 14 cêntimos mais barato em Espanha e nós não podemos ir lá buscá-lo.
A verdade é que estamos a pagar o gasóleo agrícola ao preço do gasóleo rodoviário do ano passado.
A verdade é que o Sr Ministro ainda não pagou as ajudas da PAC aos agricultores em controlo.
Outro caso lamentável foi justificar o fim da electricidade verde com as “piscinas” dos agricultores. Quantos casos foram? Um, dois, dez, vinte? Quantos milhares de agricultores precisavam dessa ajuda? Em Espanha, essa ajuda mantém-se... Aqui, ficamos com a fama e sem proveito.
Outros aumentos que sofremos:
Adubo: aumentos entre 49 e 86%
Sementes: 19%
Herbicidas: 19%
Ração: 54-56%

JUSTIÇA
1. INJUSTIÇA NAS QUOTAS LEITEIRAS
A União Europeia aprovou recentemente um aumento de 2% nas quotas leiteiras para todos os estados membros, como resposta às necessidades do mercado e como forma de iniciar a “aterragem suave” para o fim do sistema de quotas.
Portugal aprovou esse aumento sem ouvir a opinião dos agricultores.
Esse aumento corresponde a cerca de 39000 toneladas para Portugal; Ainda em Bruxelas, logo à saída da reunião, o Sr. Ministro disse que 23000 toneladas eram para a região dos Açores, e agora está em cima da mesa uma proposta nesse sentido. Sobram 16000 toneladas de quota para o resto do território.
O aumento de 2% na quota da presente campanha implica o risco de Portugal continental ser invadido por leite excedentário dos países com grande produção no Centro e Norte da Europa.
Ficamos com o risco e sem o proveito.
Temos um sector envelhecido, temos de dar dimensão às explorações leiteiras e consolidar explorações de jovens agricultores que se endividaram para adquirir quota, a quem nunca foi atribuída quota da reserva. Temos muitos jovens à espera de quota.
Estamos a ser discriminados por uma decisão política.
Se o governo pretendia dar um aumento de quota à região dos Açores devia pedi-la especificamente para isso, não tirá-la do bolo que devia ser repartido por todos. Estes 2% deviam ser repartidos por todos os produtores em actividade, que preenchessem a quota, ou atribuídos a cada região consoante o seu contributo para a produção nacional.
Estamos neste momento a debater uma lei que devia estar em vigor desde 1 de Abril; Estamos a candidatar-nos à reserva com base na lei actual ao mesmo tempo que discutimos a alteração da lei.
OUTRA INJUSTIÇA: ABONO DE FAMÍLIA

O Governo ainda não corrigiu a injustiça de retirar o abono de família aos trabalhadores independentes.
Recordamos que «O Provedor de Justiça chamou a atenção do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social para a necessidade de elaborar legislação que altere a forma como são apurados os rendimentos de trabalhadores independentes considerados para efeitos de atribuição do abono de família, no sentido de que sejam deduzidos os custos inerentes à sua actividade. Está em causa a interpretação da expressão "rendimentos anuais ilíquidos", que determinam o total de rendimentos do agregado familiar a considerar no cálculo do escalão de abono de família atribuível. Tal expressão, constante do artigo nono do referido Decreto-Lei, tem sido interpretada como correspondendo aos rendimentos brutos dos trabalhadores, sem qualquer tipo de desconto, dedução ou abatimento.» Na mesma data, o Sr. Provedor de Justiça alertou para a “urgência de acautelar as situações das crianças e jovens inseridas em agregados familiares que auferem rendimentos empresariais e profissionais”, cerca de meio milhão de agregados familiares, segundo especialistas da matéria.

ACÇÃO – A CRISE NO SECTOR DA CARNE
Números da crise: ver anexo
Causas : Aumento do preço das rações / Cereais
Consequência: Os vitelos não se conseguem vender
OS engordadores estão a fechar, à beira da falência.
Somos invadidos por carne barata, de aspecto duvidoso. Onde está a fiscalização?
Há o risco dos animais se acumularem nas explorações, com excesso de lotação e redução das condições de bem-estar.
Paradoxo: Portugal produz menos de 50% da carne que consome, estamos numa “crise alimentar” e os produtores não conseguem vender!
Propostas :
A) Intervenção no mercado ao nível Europeu – retirar carne e entregá-la a instituições de solidariedade ou países com situação de fome;
B) Promoções para o consumo da carne – baixa de preço ao consumidor - redução da margem dos intermediários
C) Campanha de publicidade e promoção da carne nacional
D) Maior exigência de qualidade à carne importada. As autoridades devem garantir que a carne importada que entra nos circuitos comerciais não foi conseguida com a adopção de práticas, métodos e substâncias proibidas em Portugal, designadamente promotores de crescimento (hormonas);
S. Pedro de Rates, 3 de Junho de 2008
A Direcção da AJADP