Sr Ministro da Agricultura:
Atendendo aos apelos de inúmeros associados, a AJADP decidiu alertar vossa excelência para dificuldades que a seca e as elevadas temperaturas registadas nas últimas semanas estão a provocar nas regiões de Entre Douro e Minho e Beira Litoral, nomeadamente:
- Uma quebra previsível na produção de milho silagem, que estimamos em 30% mas que é muito superior em algumas explorações agrícolas; Há terrenos onde a produção está completamente perdida;
- Uma redução generalizada na qualidade das silagens produzidas;
- Aumento dos custos com a aquisição de cereais para equilibrar a alimentação do efectivo pecuário devido à baixa qualidade.
- Aumento do preço da silagem de milho e da palha;
- Aumento dos custos com a construção de poços e furos, aquisição de novos equipamentos de rega, mão de obra, electricidade e gasóleo agrícola, cujo preço aumentou significativamente nos últimos meses.
- A combinação de todos estes custos acrescidos pode colocar em risco a continuação de muitas explorações que já se encontram em dificuldades económicas.
Face a esta situação, pedimos, com urgência, que seja feito um levantamento exaustivo da situação por parte das Direcções Regionais de Agricultura, de modo a obter dados mais precisos e detectar eventuais situações mais dramáticas que entretanto surjam. No entanto, sugerimos desde já:
- Que as regiões de Entre Douro e Minho e Beira Litoral possam ter acesso às medidas de apoio já criadas pelo governo para ajudar a enfrentar a seca nas outras regiões do continente, nomeadamente a isenção de pagamento da segurança social, as linhas de crédito e o acesso aos cereais importados da Hungria;
- Apoio para a importação de Palha a preços reduzidos;
- O avanço na criação de um sistema de seguros agrícolas que permita enfrentar estas situações de forma diferente nos próximos anos;
- Apoio prioritário ao investimento em sistemas de rega que permitam economizar água e fazer a retenção e aproveitamento da precipitação no Inverno.
Por outro lado, queremos uma vez mais chamar a atenção para a necessidade urgente de ser publicada legislação com as normas para a requalificação ambiental das explorações leiteiras, permitindo uma correcta gestão e valorização dos efluentes produzidos nas instalações pecuárias. Atendendo às dificuldades económicas do sector agrícola, agravadas pela seca actual, é fundamental que essa legislação seja acompanhada por uma programa financeiro (simplificado) de apoio aos investimentos ambientais, tal como já sucedeu com a indústria.
Vairão, 18 de Agosto de 2005
