Estamos no início do Outono e a maioria dos agricultores da nossa região já terminou ou termina a colheita do milho nos próximos dias. Tal como sucede desde há muitos anos, seguir-se-ão as sementeiras de Inverno, sendo incorporados nas terras, para servir de nutriente às plantas, os estrumes resultantes da pecuária, sobretudo estrume líquido (chorume).
Nos últimos tempos, tem chegado à nossa associação relatos sobre pessoas que chamam as autoridades policiais quando vêm um agricultor vizinho a colocar chorume na terra e também relatos sobre agentes policiais que por iniciativa própria interpelam e identificam os agricultores, dizendo-lhes que não podem colocar o chorume na terra. Contactámos os Serviços do Ministério da Agricultura e tivemos como resposta não existir legislação a proibir a aplicação do chorume (excepto para as “zonas vulneráveis” em determinadas épocas), pois o chorume é um nutriente da terra e esses casos resultam provavelmente da interpretação errada da lei relativa às lamas das ETAR.
Esta situação causa-nos medo em relação ao futuro mas causa também revolta e incompreensão quando vemos à nossa volta os esgotos de indústrias e habitações a serem lançados nos cursos de água sem qualquer tratamento, o que é muito mais grave.
Depois de organizarmos e participarmos em debates sobre o assunto e mantermos contactos frequentes com organizações de agricultores, Universidades e Direcção Regional de Agricultura, entendemos ser nosso dever lançar publicamente um conjunto de apelos:
1. Apelamos ao Governo e Assembleia da República para que apresentem a breve prazo a legislação prometida sobre aplicação de chorumes e legalização de vacarias.
2. Apelamos ao Governo, Autarquias e Direcções Regionais de Agricultura e Ambiente para que se prepare a construção das ETAR colectivas que forem necessárias para tratar o chorume excedente das explorações.
3. Apelamos também aos mesmos intervenientes para que seja dada mais formação a todos os agricultores sobre as questões ambientais.
4. Apelamos às universidades e empresas do sector para que desenvolvam produtos capazes de minimizar os impactos ambientais da aplicação do chorume, nomeadamente os maus cheiros.
5. Apelamos a todos os agricultores para que, apesar das limitações, procurem desde já, com cuidado e bom-senso, causar o mínimo incómodo às populações circundantes das sua explorações, nomeadamente através do rápido enterramento do chorume aplicado, para que o descuido de alguns não seja motivo de “castigo” para todos.
6. Por último, apelamos à compreensão da população. Pedimos à comunicação social que transmita uma mensagem que deveríamos colocar em cada campo durante a distribuição do chorume: “Pedimos desculpa pelo incómodo. Prometemos ser breves. Estamos a trabalhar para garantir a sua alimentação, oxigénio, paisagem e vida no espaço rural”.
30 de Setembro de 2003
A Direcção da AJADP
